Fundação Cultural de Porto Velho
De acordo com o Estatuto da FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Art. 1º. A FUNCULTURAL – Fundação de Cultura do Município de Porto Velho, criada pela Lei Complementar nº 10, de 22 de setembro de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 204, de 7 de janeiro de 2005, entidade de direito público, com prazo de duração indeterminado, sem fins lucrativos, vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito do Município de Porto Velho, com autonomia técnica, administrativa e financeira, será regida por este Estatuto.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
De acordo com a Lei Complementar nº. 689 de 31 de Outubro de 2017, publicada no D.O.M de nº. 5.567 de 01.11.2017.
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Competências
De acordo com a Lei Complementar nº. 250 de 23 de dezembro de 2005.
À Fundação Cultural do Município de Porto Velho – FUNCULTURAL, compete:
I – Promover e difundir a cultura e a arte em todas as suas manifestações;
II – Estimular e orientar as atividades artísticas e culturais;
III – conservar e ampliar o patrimônio artístico e cultural;
IV – Promover cursos de formação especializada e extensão de nível superior no campo cultural e artístico.
Endereço e Horário de Atendimento: Rua Elias Gorayeb, nº. 1514
Bairro Nossa Senhora das Graças (esquina com a Avenida Dom Pedro II).
Cep: 76.804-020 - Porto Velho/RO.
Telefone: 3901-2974 (Gabinete)
Horário de atendimento ao público: 08h às 14h de Segunda à Sexta Feira.
E-mail: antonioocampo@ibest.com.br funcultural.pvh@gmail.com
