Carta de Serviço ao Usuário
Fundação Cultural do Município de Porto Velho
FUNCULTURAL
Carta de Serviço ao Usuário
Porto Velho - Rondônia
Apresentação
Com o objetivo de dar visibilidade e transparência aos atos competentes à sua gestão, a Fundação Cultural do Município de Porto Velho - FUNCULTURAL, apresenta sua Carta de Serviços à sociedade expondo ao seu público direto os mecanismos de acesso e relação.
O documento é inspirado no DECRETO Nº 15.541, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 e tem por objetivo informar o usuário e clientes diretos sobre os programas, projetos, ações e eventos culturais postos em prática pela instituição, seja individualmente, em apoio, ou em ação coletiva e consorciada com produtores, apoiadores, realizadores e outros atores e entes da cena cultural no âmbito do município, bem como, exibe as formas de acesso a esses bens e serviços, ressaltando seus compromissados padrões de qualidade de atendimento às pessoas, por meio do acesso facilitado, transparente e democrático.
Constam pois, agregados aos enunciados da presente carta, os dados de orientação do contato e interação da sociedade com a instituição e as práticas de suas pertinências.
Sumário
Capítulo 1 - Sobre a FUNCULTURAL
Capítulo 2 - Órgão consultivo colegiado
Capítulo 3 - Linhas de comunicação
Capítulo 4 - Compromisso com o atendimento
Capítulo 5 - Atividades desenvolvidas
Capítulo 6 - Unidades operacionais
Capítulo 7 - Política de contração (artistas)
Capítulo 8 - Política de financiamento de projetos
Capítulo 1
1.1 - SOBRE A FUNCULTURAL
(Atribuições, constituição, estrutura organizacional e público alvo)
1.1.2 – Atribuição - em cumprimento aos atos e finalidades das funções que lhes são conferidas, a FUNCULTURAL tem como atribuição promover o desenvolvimento cultural do Município de Porto Velho, através da implementação de Políticas Públicas permanentes com foco no reconhecimento, na valorização, no fomento, no incentivo e no apoio a projetos, programas e eventos que promovam o desenvolvimento e a qualificação da cultura local, assim como de seus agentes, produtores e consumidores, em sua diversidade, facilitando o acesso da população à prática e usufruto desses bens, fazendo da iniciativa e da rotina cultural um ativo de transformação e desenvolvimento social.
1.2 - Constituição
1.2.1- Presidência – Instância superior com os atributos de representar oficialmente a instituição, gerenciar, coordenar e responder pelas ações, programas, projetos e atividades da área da cultura, com observância aos contidos que definem e regulamentam o exercício da instituição.
1.2.2 - Assessoria Técnica -ASTEC, setor encarregado das competências técnicas de elaboração de editais e pareceres públicos, chamamentos, contratos, termos de cooperação, orientação jurídica e contribuição técnica à própria instituição e entes correlatos da produção cultural local.
1.2.3 - Departamento de Desenvolvimento Cultural – DDC, o setor é responsável pelo contato e relação direta com os segmentos proponentes e fazedores de cultura, coordenando projetos, programas e eventos, discutindo as suas atuações e propostas, sugerindo e propondo melhorias ao contexto amplo da cultura local, coordenando, atuando e participando coletivamente das ações de campo, das expressões em suas diversidades e das políticas culturais, em cumprimento às finalidades da instituição.
1.2.4 - Departamento de Patrimônio Cultural - DPC, concentra as atribuições de desenvolver políticas voltadas para o desenvolvimento da compreensão, do reconhecimento, preservação, salvaguarda, zelo, tombamento e registro do patrimônio cultural material e/ou imaterial do município nas diferentes manifestações e esferas, sejam eles os bens móveis ou imóveis ou, as manifestações, as expressões e os saberes.
1.2.5 - Departamento Administrativo e Financeiro - DAF, setor encarregado pelo gerenciamento e organização orçamentária, controle das contas, orçamento anual, patrimônio, transporte, recursos humanos, manutenção de bens e equipamentos, contratação de serviços, relatórios físico-financeiros, prestações de contas, dentre outros de sua esfera de atuação.
1.3 - Estrutura Organizacional
1.3.1 - Da estrutura organizacional da FUNCULTURAL, definida de acordo com o DECRETO Nº 15.541, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, constam também as subdivisões em forma de gerências e subgerências que atuam em suporte organizado às áreas superiores, compondo um mecanismo interligado de trabalho dando fluência as rotinas e demandas da instituição.
1.4 – Organograma/estrutura
Capítulo 2
2.1 - Órgão Consultivo: Conselho Municipal de Cultura
2.1.1 – O Conselho Municipal de Cultura é o braço colegiado legal e constituído da cultura municipal, formado por representantes do poder público e da sociedade civil via segmento da cultura, indicados pelas Setoriais Culturais e eleitos em Assembleia para finalidades de fazerem a gestão da discussão das políticas e interesses gerais da cultura e seu desenvolvimento, bem como, atuar em suporte e análise aos projetos submetidos pela FUNCULTURAL.
Setoriais do CMP
1 - Música
2 - Dança
3 - Teatro (Artes Cênicas)
4 - Cultura Popular
5 – Audiovisual
6 - Cultua Indígena
7 - Literatura
8 - Patrimônio
9 - Cultura Afro
10- Artesanato
11 – Circo
12 – Artes visuais
2.2 – Público Alvo
2.2.1 – O público alvo da FUNCULTURAL é formado pela população em geral, como eco da proposição da sua espraiada e multifacetada linha de abrangência e alcance, destinando os programas, os projetos e atividades, como forma de publicizar, estimular e facilitar o livre e espontâneo acesso à cultura, seus valores e suas importâncias sociais.
Capítulo 3
3.1 – Canais de atendimento ao usuário
3.1.1 - Endereço da FUNCULTURAL
Rua Elias Gorayeb, nº 1514 - Bairro São Cristóvão, entre as Ruas Dom Pedro II e Afonso Pena
CEP: 76.804-020 – Porto Velho - RO
Horário de funcionamento:
8h às 14h (de segunda à sexta-feira.)
A página oficial da FUNCULTURAL na internet - https://funcultural.portovelho.ro.gov.br - no site da prefeitura, consta a estrutura da instituição, seus principais serviços, as competências e atribuições, notícias e divulgação de atividades, projetos e eventos, editais, chamamentos e outros de interesse da esfera da cultura.
3.1.2 - Contatos institucionais (fale conosco)
E-mail (geral)
funcultural.pvh@gmail.com
Telefone/setor
(69) 3901-3330 DDC
(69) 3901-2974 DPC
(69) 3901-3651 DAF
Facebook
FUNDAÇÃO CULTURAL DE PORTO VELHO
Capítulo 4
4.1 - Compromisso com o atendimento
4.1.1 - Trabalhar pela gestão cultural democrática, transparente e eficiente, dando a conhecer, por linhas abertas, os atos e procedimentos de valorização e dinamização da cultura;
4.1.2 - Dispensar tratamento e atenção devidas e equânimes às proposições e postulações culturais, internas e externas, buscando formas de garantir soluções possíveis às políticas e programas culturais de interesse coletivo;
4.1.3- Estabelecer e manter um canal permanente de comunicação eficiente com o público consumidor e os fazedores de cultura;
4.1.4 - Buscar meios de aprimorar o produto e o produtor de cultura local, por meio de capacitação, intercâmbio para funcionários, artistas, produtores e demais agentes, a fim de obter e manter em plano contínuo de excelência os serviços de atendimento e as tratativas culturais;
Capítulo 5
5.1 - Atividades desenvolvidas
5.1.1 - Calendário de eventos – é um documento balizador do trabalho da instituição que agrega as atividades a serem possivelmente desenvolvidas ao curso de cada exercício, contemplando projetos próprios da FUNCULTURAL e também as proposições externas dos segmentos culturais ativos, passíveis de viabilização ou não, com apoio institucional.
5.1.2 - Principais eventos - dentre as atividades ditas de ponta e que se sobressaem no Calendário Anual de eventos da FUNCULTURAL constam: Aniversário de Instalação do Município de Porto Velho, Aniversário de Criação do Município de Porto Velho, Carnaval Popular (Baile Municipal, Prévias Carnavalescas, Vesperal Curumin Folia, Desfile das Escolas de Samba), Tacacá Musical, Arraial Municipal (festejo junino), Musical Som Livre, Boto Rock Festival, Rèveillon, Tributo ao Menestrel, Festivais de Praia (nos distritos)
Capítulo 6
6.1 - Unidades de atendimento
6.1.1- Sede político-administrativa - Rua Elias Gorayeb, nº 1514 (3º Andar) – Bairro São Cristóvão – entre ruas Dom Pedro II e Afonso Pena
CEP: 76.804-020 – Porto velho – RO.
6.1.2 - Escola Municipal de Dança (Praça CEU Centro de Artes e Esportes Unificados) – Rua Antonio Fraga Moreira esquina com Rua Benedito Inocêncio – bairro JK I.
6.1.3 - Mercado Cultural – Espaço localizado no centro histórico de Porto Velho, específico para sediar eventos culturais diversificados e de expressivo porte, cuja valorização se dá e amplia as possibilidades de uso, com a existência do Calçadão Cultural Manelão em seu plano frontal e, tendo, em plano contíguo, a Praça Getúlio Vargas, o que forma um conjunto harmonioso e com boa capacidade de recepção para numerosos públicos.
6.1.4 - Estrada de Ferro Madeira Mamoré – EFMM – Bem maior do patrimônio histórico do Estado Rondônia, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - PHAN, cuja posse e gestão compete à FUNCULTURAL em cessão renovada em 2018 por mais 50 anos pelo Governo Federal.
O histórico complexo encontra-se atualmente em vias de obras de revitalização para os fins culturais e turísticos.
Capítulo 7
7.1 - Acesso aos programas e projetos (contratação)
7.1.1 - Editais de chamamento público (projetos) – para produtores, grupos e demais agentes habilitados da esfera da cultura em vias e interesses de apresentar projetos para financiamento ou apoio, o fazem por meio de Editais de Chamamento Público abertos e específicos, publicados em Diário Oficial do Município pela FUNCULTURAL, para determinadas categorias de acordo com as necessidades e especificidades de cada projeto realização.
7.1.2- Credenciamento de Artistas – para credenciar artistas solos, grupos ou outras formações, a instituição serve-se da modalidade de Editais de Chamamento púbico – iniciativa democrática e seletiva para credenciamento visando catalogar e selecionar atrativos para participações nos projetos de interesse da FUCULTURAL.
Capítulo 8
8.1 - Política de financiamento de projetos
8.1.1 – Os artistas solos, grupos e/ou outras formações culturais, em diferentes áreas, serão assistidos com financiamento, patrocínio e/ou apoio cultural, quando devidamente habilitados em editais públicos da FUNCULTURAL.
8.1.2 - Para alguns projetos de interesse estratégico da própria FUCNCULTURAL, a instituição vale-se do apoio cultural destinado por parceiros patrocinadores, o que garante expor como cena viva da cultura local, determinadas produções.
- x -
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - FUNCULTURAL
Som Livre
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<u><b>Funcultural
& Parcerias</b></u></span>
Apresentam
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Projeto
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SOM
LIVRE
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Itinerância
musical
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Porto Velho – RO
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<b>Descrição</b>
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<b>Detalhamento</b>
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Projeto
Som Livre
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Projeto
musical itinerante a ser realizado quinzenalmente, às
sextas-feiras, em pontos distintos do município.
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Mote
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Propiciar
ao público um programa cultural envolvendo e valorizando artistas
da música local num projeto de ocupação de espaços na
comunidade, servíveis à cultura, promovendo lazer cultural e
entretenimento gratuito
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Locais
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Selecionar
09 espaços na capital e distritos, em pontos, não muito
explorados, a serem difundidos e valorizados para sediarem as
etapas do projeto
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Periodicidade
(meses/dias/horários)
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Quinzenalmente
aos sábados (Distritos) e aos Domingos na (Capital), das 17h às
20h00min, durante os meses de junho a outubro de 2018.
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Atrações
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Shows
musicais (cantores e músicos locais em diferentes estilos,
selecionados pela produção do projeto)
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Artistas
locais, a saber: artistas solos, duplas, trios, quartetos e outros
<span><br>
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Agregação
de valor ao projeto com a exposição e venda de CD`s, DVD´s,
livros, obras de arte e outros produtos culturais, de artistas
locais.
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Modalidades/estilos
em cena
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Música:
Autoral, regional, rock, blue, jazz, chorinho, samba, seresta,
bossa nova
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<span><br>
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Agregação
de valor ao projeto
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Interlúdios
culturais com poetas, cordelistas, recitadores, cronistas e
contistas, etc.
<br></span></span></span></span><span><span><span><b><br>1 ARESENTAÇÃO</b>
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A
FUNCULTURAL na sua função precípua de fomentadora dos produtos de
cultura e valorização dos agentes desse setor, no âmbito do
município de Porto Velho, propõe enriquecer a cena cultural local
com o Projeto
Som
Livre,
um atrativo cultural onde ponteia a inconteste arte do músico local
aliada ao plano da difusão da cultura e da valorização de espaços
na comunidade.
<span>
<br>
<br>
</span>
Porto
Velho é uma capital que detém um vasto e expressivo PIB produtor de
cultura. Esse efetivo deve e precisa ser posicionado ao plano de
ativo gerador de possibilidades como vitrine para exposição da boa
e qualitativa criação cultural aqui existente,
<span>
<br>
<br>
</span>
Com
esta concepção a instituição de cultura do município abre
pleitos junto às frentes e segmentos das diversas iniciativas
empreendedoras, almejando prover a cidade com mais uma ação
genuinamente talhada com um produto a nossa identidade cultural.
<span>
Abrir
espaços, valorizar o artista e redefinir a cena cultural do
município é medida necessária em tempos de orfandade cultural,
justo num polo que tem adormecido o seu vasto <i>cast
</i>de
artistas, produtores e agentes providos de elevadas concepções e
belas produções, carecendo tomar corpo e ocupar espaços.</span>
<span>
<br>
<br>
</span>
Lançar
mão da música do lugar como forma de consistente apelo, capaz de
traduzir a expectativa reinante por ações que deem visibilidade
àquilo que culturalmente temos e produzimos, constitui o
reconhecimento da riqueza artística que temos, mas que ainda vive
relegada ao silêncio.
De
baixo investimento e alargado eco promocional e alcance, o projeto em
tela haverá de consolidar os realizadores, parceiros e expoentes
culturais envolvidos como braços vivos, ativos e comprometidos com a
nossa cidade, suas coisas, seu povo e desenvolvimento.
<span>
<br>
<br></span><span><br>
</span>
Esperançosos
em tê-los conosco nessa empreitada, firmamo-nos em animadora
expectativa.
Antonio Ocampo Fernandes
Presidente Fundação Cultural do Município
FUNCULTURAL
<span>
<br></span><span><br>
</span>
<span>
<i>Contatos:
(69) 99999-6789 (Ocampo) / (69) 99312-1111 (Alessandra Paes) / (69)
99313-3413 (Altair – Tatá)</i></span>
<span>
<br>
<br></span><span><span><span><b>OBJETIVO</b>
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<span><br>
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<b>2.1
– Geral</b></span>
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<br>
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2.1.1
-<b>
</b>Realizar
o <b>Projeto
Som Livre</b>
como
espaço de exposição e valorização da cultura musical local.</span>
<span>
<br>
</span>
<span>
<br>
</span>
<span>
<b>2.2
– Específicos</b></span>
<span>
<br>
</span>
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<br>
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2.2.1
– Criar mais um atrativo cultural para cena do município
<span>
<br>
</span>
<span>
<br>
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2.2.2
– Valorizar artistas da modalidade musical expondo as suas
valorosas obras, concepções e performances
<span>
<br>
</span>
<span>
<br>
</span>
2.2.3
– Utilizar e valorizar espaços marcantes no plano urbano do
município, ampliando as suas serventias, sem choques ao cotidiano
<span>
<br>
</span>
<span>
<br>
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2.2.4
– Possibilitar a diferentes públicos o acesso a bens de cultura,
com destaque e realce para a produção regional
<span>
<br>
</span>
<span>
<br>
</span>
2.2.5
– Oferecer à cidade e seu povo lazer cultural e entretenimento bem
como, ter a possibilidade de acessar, sem custos, a bons programas de
lazer e entretenimento cultural.
<span>
<br></span><span><br>
</span>
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<span> <b>3
</b><b>
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES</b><b>
</b>
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<br>
</span>
Selecionar
espaços na comunidade a partir das suas inserções:
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<span>
<b>Data/hora</b>
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<span>
<b>Local/distrito</b>
<br></span></span><span>10.Jun
- 17h
<span>
<span>Ecoparque
Municipal Pirarucu
<br></span></span></span><span>08.
Julho - 17h
<span>
Distrito
de São Carlos
<br></span></span><span>26.
Agosto - 17h
<span>
<span>Espaço
Alternativo
<br></span></span></span><span>16.
Setembro - 17h
<span>
<span>Espaço
Alternativo
<br></span></span></span><span>21.Out
- 17:00h
Mercado
Cultural (Encerramento do projeto)
</span>
</span></span>
<span>
<br>
</span>
Obs.
Agenda pode sofrer alterações.
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<br>
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<b><br>4
CONTRAPARTIDAS AOS PARCEIROS
PATROCINADORES</b>
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<br>
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<br>
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4.1
– Os parceiros e/ou patrocinadores terão seus nomes, suas marcas,
produtos e serviços diretamente ligados ao projeto e ao seu processo
de propagação.
<span>
<br></span>4.2
– Será disponibilizado espaço no local da realização do projeto
para a exposição, distribuição e circulação de material
promocional de interesse do parceiro/patrocinador.
<br><span><br>
</span>
<span>
<span><span>
<span>
<b>5
CONCLUSÃO</b>
</span>
</span>
</span></span>
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<br>
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<span>
<br>
</span>
A
presente proposta é uma concepção a ser amoldada ao que se busca
como projeto musical itinerante, de baixo custo e expressivo poder de
repercussão.
<span>
<br>
</span>
É
estratégico e essencial para o êxito do projeto a pontualidade, a
organização, a boa divulgação e a qualidade final (estética e
musical) para despertar, conquistar, atender e manter o interesse
popular.
<span>
<br>
</span>
<span>
<br>
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<br>
</span>
<span>
<br>
</span>
<span>
<br>
</span>
<span>
<i><b>Antônio
Ocampo Fernandes </b></i>
</span>
Presidente
da Fundação Cultural do Município de Porto Velho
FUNCULTURAL
<span>
<br>
<br></span><span><br>
</span>
<span>
<i>Contatos:
(69) 99999-6789 (Ocampo) / (69) 99312-1111 (Alessandra Paes) / (69)
99313-3413 (Altair - Tatá)</i></span>
<span>
<br>
</span>
<span>
<br>
</span>
<span>
<br>
</span>
<span><a target="" rel=""></a>
</span>
<span>
<br>
</span>
Organograma
Fundação Cultural de Porto Velho
A FUNCULTURAL
De acordo com o Estatuto da FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Art. 1º. A FUNCULTURAL – Fundação de Cultura do Município de Porto Velho, criada pela Lei Complementar nº 10, de 22 de setembro de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 204, de 7 de janeiro de 2005, entidade de direito público, com prazo de duração indeterminado, sem fins lucrativos, vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito do Município de Porto Velho, com autonomia técnica, administrativa e financeira, será regida por este Estatuto.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
De acordo com a Lei Complementar nº. 689 de 31 de Outubro de 2017, publicada no D.O.M de nº. 5.567 de 01.11.2017.