LEI PAULO GUSTAVO
Porto Velho recebe recurso adicional para fomentar cultura e arte na cidade

11/Set/2023 - 09:58

Fundação Cultural elabora Plano de Ação para distribuição dos recursos extras

Artista locais interessados devem ficar atentos à publicação do editalA Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural), recebeu uma excelente notícia que promove impactos no cenário cultural da cidade. Um aditivo de R$ 322.541,63 foi acrescido aos R$ 4.314.721,62 já destinados pelo Ministério da Cultura (Minc) para a capital de Rondônia, por meio da Lei Paulo Gustavo.

Essa iniciativa governamental, em homenagem ao ator e comediante brasileiro Paulo Gustavo, tem como objetivo promover e fortalecer a cultura e as artes no Brasil. Com esse aditivo, Porto Velho está ainda mais preparado para cumprir sua missão de enriquecer a vida cultural de seus cidadãos.

NOVO PLANO DE AÇÃO

O valor destinado ao estado de Rondônia, por meio da Lei Paulo Gustavo, é de R$ 27.215.486,68, para ser distribuído entre o estado e os municípios participantes. No entanto, apenas 41 municípios aderiram à lei, o que resultaria num saldo não utilizado dos recursos.

Funcultural já trabalha na elaboração de diretrizes e critérios para concessão de recursosA Fundação Cultural de Porto Velho não deixou essa oportunidade escapar e elaborou um novo plano de ação. O objetivo é garantir que esses recursos adicionais sejam utilizados de forma eficiente, contribuindo para o crescimento da cultura e das artes em toda a região, o que resultou na redistribuição do valor extra aos municípios participantes do estado.

Abaixo, é possível conferir uma lista de municípios de Rondônia que estão sendo beneficiados pela Lei Paulo Gustavo e os valores correspondentes:

Alta Floresta D'Oeste: R$ 208.901,94
Alto Alegre dos Parecidos: R$ 129.718,10
Alto Paraíso: R$ 199.551,85
Alvorada D'Oeste: R$ 133.451,59
Ariquemes: R$ 890.893,35
Buritis: R$ 352.358,32
Cacoal: R$ 747.968,74
Candeias do Jamari: R$ 247.358,78
Cerejeiras: R$ 156.814,31
Chupinguaia: R$ 111.675,03
Colorado do Oeste: R$ 150.753,48
Costa Marques: R$ 178.751,07
Cujubim: R$ 240.868,52
Espigão D'Oeste: R$ 305.804,61
Governador Jorge Teixeira: R$ 72.076,20
Guajará-Mirim: R$ 422.590,56
Jaru: R$ 439.701,76
Ji-Paraná: R$ 1.104.759,67
Machadinho D'Oeste: R$ 357.075,38
Ministro Andreazza: R$ 95.785,27
Mirante da Serra: R$ 104.305,06
Monte Negro: R$ 149.736,17
Nova Brasilândia D'Oeste: R$ 187.402,47
Nova Mamoré: R$ 283.431,97
Novo Horizonte do Oeste: R$ 78.968,22
Ouro Preto do Oeste: R$ 313.582,85
Pimenta Bueno: R$ 344.553,32
Porto Velho: R$ 4.637.263,25
Presidente Médici: R$ 171.201,00
Primavera de Rondônia: R$ 41.370,27
Rio Crespo: R$ 49.308,25
Rolim de Moura: R$ 498.721,06
São Felipe D’Oeste: R$ 57.059,18
São Miguel do Guaporé: R$ 213.272,67
Seringueiras: R$ 112.305,35
Teixeirópolis: R$ 51.503,98
Theobroma: R$ 101.929,22
Urupá: R$ 107.006,45
Vale do Anari: R$ 110.220,42
Vale do Paraíso: R$ 67.643,12
Vilhena: R$ 893.282,07

(Dados disponíveis no portal do Ministério da Cultura e podem ser acessados através do link: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/painel-de-dados).

Os recursos, destinados a diversos municípios do estado, contribuirão com projetos culturais e artísticos em toda a região, enriquecendo a vida da comunidade e fortalecendo a identidade cultural local.

Além disso, é importante ressaltar que o dinheiro já está disponível para a Prefeitura de Porto Velho e a Fundação Cultural está trabalhando na elaboração do edital que definirá os critérios e as diretrizes para a concessão desses recursos de acordo com as orientações do Minc.

Em breve, a comunidade artística e cultural da cidade poderá participar ativamente, apresentando seus projetos e contribuindo para o enriquecimento da cena cultural de Porto Velho. Portanto, os artistas interessados devem ficar atentos para, em breve, o anúncio do lançamento do edital, oferecendo oportunidades únicas para o desenvolvimento da cultura e das artes no município.

Texto: Fernanda Lopes
Foto: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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